1. Quem somos — Identificação do Controlador
O controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site e de nossas atividades é:
AS Consultoria e Treinamento Ltda
CNPJ: 49.339.220/0001-33 · Simples Nacional — ME
Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, 210, Sala 01 · Jardim Oceania · João Pessoa/PB · CEP 58037-030
E-mail: contato@asconsultoriaetreinamento.com.br · WhatsApp: (83) 99345-2176
2. Quais dados pessoais coletamos
Coletamos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade, em respeito ao princípio da necessidade da LGPD:
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Nome completo e e-mail institucional ou pessoal
- Cargo, órgão ou empresa onde atua
- Número de telefone ou WhatsApp
- Mensagens, dúvidas ou solicitações enviadas por meio de formulários ou e-mail
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e dados de acesso (data, hora, páginas visitadas)
- Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
- Dados de navegação e interação com o site
2.3 Dados coletados em atividades de capacitação
- Nome, e-mail institucional, cargo e órgão do servidor participante
- Respostas de avaliações (pré e pós-workshop)
- Resultados de aproveitamento por eixo temático
3. Para que usamos seus dados — Finalidades e Bases Legais
Comunicação e atendimento
Usamos nome, e-mail e telefone para responder solicitações, enviar propostas e manter contato sobre nossos serviços. Base legal: execução de contrato ou legítimo interesse (Art. 7.º, V e IX da LGPD).
Realização de workshops e treinamentos
Dados de identificação e avaliação dos participantes são usados para emissão de certificados, elaboração do Relatório Final de Evolução e acompanhamento do aproveitamento. Base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação decorrente da prestação do serviço contratado (Art. 7.º, V da LGPD).
Melhoria do site e dos serviços
Dados de navegação são usados de forma agregada e anonimizada para compreender o uso do site e aprimorar nossos conteúdos. Base legal: legítimo interesse (Art. 7.º, IX da LGPD).
Envio de comunicações e conteúdo
Com seu consentimento expresso, podemos enviar informações sobre novos cursos, publicações e eventos. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento. Base legal: consentimento (Art. 7.º, I da LGPD).
4. Compartilhamento de dados
A AS Consultoria não vende, aluga nem comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:
- Com o órgão contratante: ao prestar serviços de capacitação, os resultados das avaliações e o Relatório Final de Evolução são entregues ao órgão que contratou o workshop, conforme previsto no instrumento contratual.
- Com prestadores de serviços: plataformas de e-mail, hospedagem e ferramentas de coleta de avaliações (como Google Workspace), que atuam como operadores e estão sujeitos às mesmas obrigações de proteção de dados.
- Por obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, ordem judicial ou disposição legal.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os seguintes critérios:
- Dados de participantes de workshops: pelo prazo necessário à emissão de certificados e relatórios, e enquanto houver necessidade de comprovar a prestação do serviço — em regra, até 5 anos após o encerramento do contrato.
- Dados de contato e comunicações: enquanto perdurar o relacionamento comercial ou até que você solicite a exclusão.
- Dados de navegação: em formato agregado ou anonimizado, sem prazo definido.
Após o encerramento do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.
6. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Confirmação e Acesso
Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia das informações que temos sobre você.
Correção
Solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização ou Eliminação
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor de serviço.
Revogação do Consentimento
Retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente.
Oposição
Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em bases legais diversas do consentimento.
Informação
Ser informado sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
Revisão de Decisões Automatizadas
Solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@asconsultoriaetreinamento.com.br. Responderemos em até 15 dias corridos.
7. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo:
- Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado
- Uso de senhas e autenticação para acesso a sistemas
- Comunicação segura via HTTPS
- Revisão periódica das práticas de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos termos do Art. 48 da LGPD.
8. Cookies e tecnologias de rastreamento
Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site.
- Cookies analíticos: para compreender como o site é utilizado, de forma agregada e anonimizada.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode impactar a funcionalidade de algumas páginas.
9. Links para sites externos
Nosso site pode conter links para plataformas externas (como o iLGPD AS, redes sociais ou portais públicos). A AS Consultoria não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada plataforma que você visitar.
10. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nos serviços oferecidos. A data da última atualização sempre estará indicada no topo deste documento. Recomendamos a consulta periódica desta página.
Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados ou por aviso em destaque no site.
11. Encarregado de Dados (DPO) e Contato
Nos termos do Art. 41 da Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais —, a AS Consultoria e Treinamento Ltda designou como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
Adriano Aquino Ribeiro
Função: Encarregado de Dados Pessoais (DPO) · AS Consultoria e Treinamento Ltda
E-mail: contato@asconsultoriaetreinamento.com.br
WhatsApp: (83) 99345-2176
Endereço: Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, 210, Sala 01 · Jardim Oceania · João Pessoa/PB · CEP 58037-030
O Encarregado é o canal oficial para recebimento de comunicações dos titulares de dados e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sendo responsável por adotar as providências cabíveis em cada caso.
Você também pode registrar reclamações ou consultas perante a ANPD pelo portal gov.br/anpd.